Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Mantida reintegração de posse da Fazenda Rio Claro, na Paraíba

Considerou-se não estar iniciada a competência do Tribunal para apreciar o caso, ainda não decidido pela instância anterior.

OAB quer aumentar número de plebiscitos

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou ontem, no Rio, a campanha nacional pela mudança da lei do plebiscito e do referendo no Brasil.

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento

Conselho Pleno da OAB aprova novo provimento sobre a publicidade na advocacia

As normas aprovadas também estabelecem a proibição, na publicidade ativa, de qualquer informação

Juizados especiais criminais e o princípio da primeira impressão

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

Sexta Turma nega pedido de anulação e libera ação penal contra ex-governador Beto Richa

Na mesma decisão, o colegiado cassou liminar da presidência do STJ que, em janeiro deste ano, havia

Entregador ganha reconhecimento de vínculo de emprego com Ifood

Na sentença, publicada em janeiro, o juiz apontou a existência dos requisitos que caracterizam a

Entre o Bardo e o Bruxo

Cosme Velho, no Rio de Janeiro. Entre ambos os escritores, a crítica e a ironia, além do pessimismo

Conceitos contábeis de capital

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Aumento do lucro por efeito de ajustes

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Invasão de escritórios e nulidade de prova documental e de livros contábeis

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Capitalização e maior valia da empresa

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Modificações da lei no campo contábil e patrimônio líquido

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Recriação do Ministério do Trabalho traz à tona novas diretrizes para 2022

advertências atreladas ao novo ministério; as empresas vão precisar de adotar as novas regras vigentes a partir de janeiro de 2022.

Em operação antiterror, Polícia Federal prende 10 pessoas suspeitas de ligação com Estado Islâmico

A operação batizada de 'Hashtag' foi deflagrada a 15 dias da Rio 2016. Ministro da Justiça informou que PF cumpriu mandados em 10 estados.

Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades

Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Vice-Presidente

Perfil da Teoria Geral do processo

compreendido como método de criação de normas jurídicas, como ao jurídico complexo (procedimento) e, como